TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova